1997-09-02 - PORTARIA 679/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do orçamento, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-08-12 - Portaria 679/97 - Ministério da Educação

Altera a designação e os planos de estudos dos cursos de Educadores de Infância e de Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, aprovados pela Portaria 547/96, de 24 de Setembro e alterações posteriores. As alterações ora aprovadas entram em vigor no ano lectivo de 1997-1998.